O Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília, reúne até amanhã (2/7) cerca de 120 representantes de conselhos nacionais. A ideia é debater a Política Nacional de Participação Social (PNPS), decreto 8.243/2014. A reunião, intitulada de 1º Fórum Interconselhos da PNPS, coloca em diálogo diversos agentes da sociedade civil com o governo para aprofundar questões sobre o decreto, que tem o intuito de ampliar a participação da sociedade das decisões governamentais.
Pedro Pontual, diretor de participação social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), destacou o Orçamento Participativo, mecanismo governamental que permite que os cidadãos deliberem sobre o orçamento público. “Cerca de 3 mil municípios no mundo realizam orçamento participativo inspirados na experiência brasileira”, afirmou.
Juventude
O ministro da SGPR, Gilberto Carvalho, frisou a presença da juventude no encontro, recordando inclusive dos seus sonhos juvenis de alcançar a democracia real. “Bom que temos muitos jovens aqui. Temos que estar na política para lutar por aqueles que historicamente viveram processos de exclusão e a juventude é fundamental nesse processo”, afirmou. Para ele, a PNPS é uma forma concreta de unir democracia representativa com democracia participativa, já que a PNPS não retira atribuições do Congresso Nacional, nem interfere noutros poderes ou entes federativos.
Alessandro Melchior, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) também participou do encontro. Segundo o jovem, ainda é necessário ampliar as formas de promoção dessa pauta na sociedade como um todo para que não haja visões deturpadas sobre o assunto. “As pessoas querem o fim das desigualdades, das violências simbólicas e concretas. A PNPS sinaliza uma promessa para alcançarmos isso. Para conseguirmos, vai depender muito das juventudes que têm vontade de enfrentar essas violências e contradições”, reflete.
Saiba mais
O Fórum Interconselhos foi agraciado em junho com a premiação máxima do United Nations Public Service Awards (UNPSA), vinculado às Nações Unidas, como uma das melhores práticas inovadoras de participação social no mundo. Nos documentos de inscrição e instrução da candidatura, o Fórum foi descrito como uma prática inovadora de elaboração e monitoramento do planejamento governamental.