Os principais resultados da pesquisa “Avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional em comunidades quilombolas tituladas” foram lançados na manhã desta quinta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Considerada um levantamento inédito junto à população quilombola, a publicação traz vários artigos em perspectivas temáticas complementares acerca da situação nutricional de crianças, das condições de vida das famílias e do acesso a programas públicos em 169 comunidades quilombolas tituladas. A obra visa à divulgação de avaliações e estudos, além de disseminar resultados de pesquisas e discutir acerca das políticas, programas, ações e serviços sociais dirigidos ao segmento.
A publicação “Cadernos de Estudos – Desenvolvimento Social em Debate – Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados” é fruto de parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR-PR) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Segundo a secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da SEPPIR, Silvany Euclênio, a pesquisa é fruto de um esforço conjunto entre e os dois órgãos federais e visa fornecer subsídios para a formulação de políticas voltadas para o segmento.
“Hoje, os dados disponíveis revelam uma grande vulnerabilidade relacionada aos quilombolas. Existe uma postura do governo de colocar esse grupo como prioritário e, em posse desses dados, poderemos em pouco tempo alcançar resultados positivos já que as políticas serão formuladas com base em informações reais”, afirmou Euclênio. “Não podemos esquecer que hoje é o Dia da Consciência Negra, destacou ainda a secretária, afirmando que o 20 de Novembro é símbolo da capacidade de superação, resiliência e insurgência da população negra. Então, estarmos aqui, fazendo esse lançamento nesta data é extremamente simbólico”, ressaltou.
O secretário-executivo da SEPPIR, Giovanni Harvey, destacou a trajetória das políticas de promoção da igualdade racial, tendo como referência o lançamento da publicação no 20 de novembro. “Ao longo desses 30 anos, essa política vem se consolidando no governo, partindo do reconhecimento da contribuição da população negra na composição da sociedade brasileira, passando pela criação da SEPPIR e a transversalidade da política. A temática deixa de ser um debate do movimento negro e é absorvido pelo Estado brasileiro”, salientou Harvey.
O secretário-executivo interino do MDS, Marcelo Cardona, também ressaltou a importância da publicação. “Para nós, hoje também é um dia de celebração. Reduzir as desigualdades é um dos compromissos assumidos por essa gestão. E esse é um esforço que só é possível de ser feito através da parceria. Hoje, estamos aqui com a SEPPIR para apresentar dados que vão subsidiar ações do Estado para mudar a situação de grupos que estão em um estágio desfavorável e exige uma atuação mais incisiva do governo”, afirmou o gestor.
Selo Quilombos do Brasil
Durante o lançamento, também foi anunciado o “Selo Quilombos do Brasil”, uma estratégia voltada para a identificação dos produtos oriundos de Comunidades Quilombolas, como verduras, legumes, polpas de frutas, laticínios e artesanato. A iniciativa, criada no âmbito do Programa Brasil Quilombola, promove maior valorização étnico-cultural e possibilita novos espaços de comercialização para a produção genuína do segmento.
20 de Novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A programação do evento foi organizada em função do ‘Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra’, celebrado em 20 de novembro. A data, celebrada pelo movimento social negro desde os anos 1970 e instituída como data oficial nacional através da Lei N° 12.519/2011, faz referência à morte do líder Zumbi dos Palmares, símbolo da luta pela liberdade e valorização do povo afro-brasileiro. O 20 de novembro já foi decretado feriado em mais de mil municípios brasileiros.