O governador Robinson Faria inaugurou no final da tarde desta sexta-feira (29) a sede física das primeiras Secretarias de Políticas Públicas para Mulheres e de Estado da Juventude do Rio Grande do Norte, evento que teve a presença da ministra-chefe da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci. Na solenidade, o chefe do Executivo Estadual assinou o decreto de convocação da 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que será realizado em novembro deste ano, e lançou o Programa “Mulher, viver sem violência”.
Na oportunidade, o governador recebeu uma comenda dos participantes do curso de formação política e cidadã para jovens, desenvolvido pela UERN no município de São Miguel do Gostoso, e recebeu, em conjunto com a ministra, o CD do prêmio “Esquina Brasil”, que reúne artistas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
A inauguração da sede das Secretarias de Políticas para Mulheres e de Estado da Juventude resulta no cumprimento de um compromisso de campanha assumido pelo governador Robinson Faria de implantar, pela primeira vez na história do estado, pastas que idealizem e executem ações que permitam o combate à violência contra a mulher e os jovens, ao mesmo tempo em que articula ações de inclusão na sociedade, ampliando assim a participação das minorias em questões sociais.
Para Robinson Faria, a inauguração do espaço significa mais do que a concretização de um pleito antigo da sociedade. “Assumimos o compromisso de sermos inovadores e de privilegiar as mulheres e os jovens com políticas públicas que de fato cheguem até as mulheres e aos jovens. Estamos felizes de cumprirmos a nossa palavra e é um privilégio que a ação tenha sido ágil, como a sociedade espera de nós”, declarou.
A ministra Eleonora Menicucci exaltou a iniciativa do Governo do RN pela inauguração do espaço físico das pastas e o reflexo disso para o estado. “Essa medida marca a transição da história política das mulheres no RN com a inauguração das primeiras Secretarias. Isso significa que a partir de agora serão pensadas as políticas públicas dentro de uma perspectiva para melhorar o cotidiano das mulheres e dos jovens”, disse. No evento, a ministra repactuou com o Governo do RN a entrega de dois ônibus que levarão justiça social às mulheres que residem em áreas remotas e rurais do estado.
Julianne Faria, titular da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social disse que “é um momento especial, uma grande honra e uma satisfação poder contribuir de forma efetiva para a inauguração do espaço específico para as secretarias. Sem dúvida, esse dia marca a história das políticas pensadas para as mulheres e para os jovens do nosso estado”, enfatizou.
A secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Maria Tereza Freire, ressaltou que a inauguração do espaço físico “ é prova do compromisso do governador para uma área desassistida no passado. Agora, nós podemos articular todas as políticas dos governos estadual e municipal e criar uma rede de enfrentamento forte contando ainda com uma rede de educação com o Pronatec, com os institutos federais e com a UFRN para que as mulheres em situação de violência saiam do isolamento do mundo e da pobreza”.
A secretária de Estado da Juventude, Maria Divaneide Basílio, também reforçou a importância da pasta para uma área tão importante para o desenvolvimento social. “O RN tem 35% da sua população formada por jovens. Não dá para olhar essa porcentagem sem pensar em políticas específicas para ela. Vamos articular Ações voltadas para os jovens e tirá-los da vulnerabilidade que se encontram, sobretudo em relação à violência”, declarou.
Mulher, viver sem violência
O Programa “Mulher, viver sem violência” busca integrar e ampliar os serviços públicos voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira.
O programa contempla seis eixos de atuação, com destaque para a implementação da Casa da Mulher Brasileira, que será erguida na avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal, e a ampliação da Central de Atendimento à Mulher, pelo Ligue 180.
A Casa da Mulher Brasileira terá 8 mil m² e agregará no espaço físico todos os serviços necessários para o enfrentamento da violência contras as mulheres como o Tribunal de Justiça especializado, Ministério Público, órgãos da segurança pública, delegacias, Defensoria Pública, atendimento psicossocial, central de transporte, alojamento de passagem e brinquedoteca, criando assim um seguro arcabouço para as mulheres.